Questões de Direito Constitucional - Congresso Nacional para Concurso
Foram encontradas 395 questões
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Analista Previdenciário - 5S3 |
Q2187252
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que relaciona somente
organizações responsáveis por exercer o controle
legislativo.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CGDF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - CGDF - Auditor De Controle Interno Do Distrito Federal – Especialidade Finanças E Controle |
Q2176681
Direito Constitucional
Um dos mecanismos de controle parlamentar previstos na
Constituição Federal de 1988 (CF) consiste no pedido escrito de
informações à administração pública, cujos agentes com
legitimidade ativa e passiva são, respectivamente,
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Ituiutaba - MG
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ituiutaba - MG - Agente de Combate às Endemias |
Q2170454
Direito Constitucional
Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a
alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal. Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de ________ à Casa respectiva, para que, pelo voto ________ de seus membros, resolva sobre a prisão.
Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal. Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de ________ à Casa respectiva, para que, pelo voto ________ de seus membros, resolva sobre a prisão.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Provas:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Administração
|
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Contabilidade |
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Direito e Legislação |
Q2164650
Direito Constitucional
Texto associado
Conforme o disposto na Constituição Federal de 1988
acerca do Poder Legislativo, julgue o item.
O Poder Legislativo é exercido pelo Senado
Federal − órgão composto da Câmara dos Deputados
e do Congresso Nacional.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Orlândia - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Orlândia - SP - Consultor Jurídico |
Q2160570
Direito Constitucional
O Presidente da República solicitou ao Congresso Nacional delegação para elaborar uma lei que regulamente a liberdade de
expressão no uso das redes sociais. Consentindo com o pedido, o Congresso Nacional autoriza a delegação ao Presidente
por meio de resolução. Considerando o fato narrado e nos termos da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.