Questões de Direito Constitucional - Conselho Nacional de Justiça para Concurso

Foram encontradas 264 questões

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2023 - TJ-MS - Juiz Substituto |
Q2144092 Direito Constitucional
João, juiz de Direito, sofreu sanção disciplinar que foi aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao reformar decisão absolutória proferida pelo Tribunal local. Cinco meses depois, após muito refletir sobre os diversos incidentes ocorridos no curso da relação processual, identificou uma irregularidade que, a seu ver, configurava nulidade absoluta. Por tal razão, decidiu ingressar com uma medida judicial visando à declaração de nulidade da decisão proferida. João deve ajuizar:
Alternativas
Q2134176 Direito Constitucional
Quanto ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2128568 Direito Constitucional
Acerca do que dispõe a CF sobre o Poder Judiciário e as funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2119059 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, é um órgão do Poder Judiciário:
Alternativas
Q2118685 Direito Constitucional
O Conselho Nacional de Justiça desde 2005 visa promover o desenvolvimento do Poder Judiciário via políticas judiciárias e de controle de sua atuação administrativa e financeira. As reclamações e/ou denúncias contra membros do Poder Judiciário podem ser feitas 
Alternativas
Respostas
11: B
12: B
13: B
14: C
15: C