Questões de Direito Constitucional - Defensoria Pública no Direito Constitucional para Concurso
Foram encontradas 433 questões
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Defensor Público de Classe Inicial |
Q2322704
Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área I - Tarde |
Q2319201
Direito Constitucional
Em sede de ação civil pública ajuizada em face da União, o Juiz
Federal competente proferiu decisão liminar, determinando, sob
pena de multa diária, que a Defensoria Pública da União lotasse
um Defensor Público Federal na Seção Judiciária Alfa. Por
entender que a decisão afrontou prerrogativas e a forma de
organização da Defensoria Pública da União, conforme previstas
na Constituição da República, essa Instituição ingressou com
suspensão de liminar perante o Supremo Tribunal Federal.
Considerando a sistemática estabelecida na Constituição da República de 1988, é correto afirmar que
Considerando a sistemática estabelecida na Constituição da República de 1988, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
EPL
Órgão:
Prefeitura de Santa Rita - PB
Provas:
EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Assistente Administrativo
|
EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Técnico Municipal de Controle Interno |
Q2295330
Direito Constitucional
A CF/88 inovou ao trazer em capítulo separado do
Poder Judiciário, atividades que o legislador
constituinte chamou de FUNÇÕES ESSENCIAIS À
JUSTIÇA. Estão elencadas como tais funções, salvo:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Câmara de Salto - SP
Prova:
Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Consultor Jurídico Parlamentar |
Q2292270
Direito Constitucional
Assinale a afirmativa que, nos termos as Constituição, indica função
não essencial à Justiça.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-RO - Analista em Jornalismo |
Q2238045
Direito Constitucional
No que diz respeito à advocacia, à advocacia pública e à
Defensoria Pública, assinale a opção correta com base no
entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).