Questões de Direito Constitucional - Direito à Vida para Concurso
Foram encontradas 196 questões
Julgue o item que se segue.
O artigo 5º da Constituição Federal enumera os direitos e
garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros,
incluindo o direito à igualdade, à vida e à liberdade de
expressão.
Julgue o item subsequente.
Todos os direitos e garantias individuais estão
estabelecidos em rol taxativo na Constituição Federal de
1988.