Questões de Direito Constitucional - Disposições Constitucionais Gerais para Concurso

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Q756164 Direito Constitucional

A respeito dos ministérios na estrutura da administração pública brasileira e de suas competências, julgue o item subsequente.

A elaboração do orçamento de defesa, no Brasil, é competência do Ministério da Fazenda.

Alternativas
Q663405 Direito Constitucional
O artigo 236 da Constituição Federal de 1988 estabelece que os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público. O princípio do exercício privado da delegação está presente
Alternativas
Q390292 Direito Constitucional
De acordo com a ordem constitucional vigente, é correto afirmar que
Alternativas
Q339513 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA, quanto aos serviços notariais e de registro.

Alternativas
Q293402 Direito Constitucional
Assinale a alternativa FALSA:
Alternativas
Respostas
16: E
17: B
18: A
19: A
20: A