Questões de Direito Constitucional - Forma, Sistema e Fundamentos da República para Concurso
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( ) O pluralismo político constitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, e não um princípio que rege a República Federativa do Brasil.
( ) A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, dentre outros, a soberania e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
( ) A dignidade da pessoa humana está prevista na Constituição Federal como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
A sequência está correta em
A respeito das classificações das constituições e dos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.
A garantia do desenvolvimento nacional é um dos
fundamentos da República Federativa do Brasil,
previsto expressamente no bojo da Constituição
Federal de 1988.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamento