Questões de Direito Constitucional - Habeas Data para Concurso
Foram encontradas 649 questões
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
CREMERS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - CREMERS - Agente Fiscal
|
FUNDATEC - 2024 - CREMERS - Assistente Administrativo |
FUNDATEC - 2024 - CREMERS - Técnico de Informática |
Q2450205
Direito Constitucional
Joana compareceu à prefeitura do município para solicitar informações sobre seu
cadastro junto à prefeitura. A servidora pública que a atendeu informou que, por determinação do
prefeito, nenhuma informação poderia ser dada aos cidadãos. Nos termos da Constituição Federal de
1988, qual remédio constitucional poderá ser usado por Joana para ter acesso aos seus dados?
Q2449296
Direito Constitucional
Em matéria de Direitos Individuais e Coletivos positivada no
tema dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição
Federal, analise as afirmativas abaixo e marque a alternativa
correta:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Especialidade - Área Judiciária |
Q2442294
Direito Constitucional
João teve conhecimento de que havia uma informação em determinado banco de dados de caráter público, relacionada à sua pessoa, que considerava negativa. Apesar de a informação ser verdadeira, João almejava que passasse a constar do banco de dados uma anotação que veiculasse sua versão sobre os fatos, já que a matéria estava sendo discutida judicialmente. No entanto, o requerimento administrativo que formulou com esse objetivo foi indeferido. Por tal razão, cogitou impetrar um habeas data.
À luz da sistemática estabelecida pela ordem jurídica, é correto afirmar que:
À luz da sistemática estabelecida pela ordem jurídica, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-AM
Prova:
FCC - 2023 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria Especialidade: Assistente Técnico Administrativo |
Q2436626
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, caberá habeas data para
Ano: 2024
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de João Pessoa - PB
Prova:
IDECAN - 2024 - Prefeitura de João Pessoa - PB - Guarda Civil Municipal |
Q2415008
Direito Constitucional
Maria das Dores pretendia impetrar habeas data para
retificar seus dados pessoais que constam em um banco de
dados de entidade governamental, porém desistiu de fazê-lo
em razão de não possuir recursos financeiros para custear o
ajuizamento do processo. Nesse caso, pode-se afirmar que: