Questões de Direito Constitucional - Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios para Concurso
Foram encontradas 196 questões
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Oficial do Ministério Público - Serviços Diversos |
Q2078345
Direito Constitucional
As regras de distribuição de competências legislativas são alicerces do federalismo e consagram a fórmula de divisão de
centros de poder em um Estado de Direito. Considerando a
afirmativa anterior, a análise das competências concorrentes
(União, Estados-Membros e Municípios) deverá:
Ano: 2018
Banca:
COSEAC
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Prova:
COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Fiscal de Tributos |
Q2069282
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 23, da Constituição
Federal de 1988, é competência comum da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios as
abaixo relacionadas, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
IADES
Órgão:
GDF-SEEC
Prova:
IADES - 2023 - GDF-SEEC - Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Tecnologia da Informação/Comunicação |
Q2067036
Direito Constitucional
No que tange à organização administrativa do Distrito
Federal (DF), assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
IADES
Órgão:
GDF-SEEC
Prova:
IADES - 2023 - GDF-SEEC - Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Tecnologia da Informação/Comunicação |
Q2067030
Direito Constitucional
As regras de organização do Estado na Constituição Federal
de 1988 estabelecem normas de distribuição de competências
entre os entes federados. Acerca desse assunto, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
IADES
Órgão:
GDF-SEEC
Prova:
IADES - 2023 - GDF-SEEC - Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Tecnologia da Informação/Comunicação |
Q2067004
Direito Constitucional
O Distrito Federal (DF) possui representação e autonomia
política de acordo com a Constituição Federal de 1988. A
esse respeito, assinale a alternativa correta.