Questões de Direito Constitucional - Organização dos Poderes para Concurso
Foram encontradas 445 questões
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
CGE-PB
Provas:
FGV - 2024 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas - Auditoria Contábil e Finanças Públicas
|
FGV - 2024 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas - Auditoria Governamental |
FGV - 2024 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas - Auditoria de Obras Públicas |
FGV - 2024 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas - Auditoria de Tecnologia da Informação |
Q2387721
Direito Constitucional
Lei de iniciativa parlamentar do Município Beta criou conselho
popular com atribuição de participar do planejamento municipal,
fiscalizar a respectiva execução e opinar sobre questões
consideradas relevantes.
Diante do exposto, é correto afirmar que a Lei é:
Diante do exposto, é correto afirmar que a Lei é:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
CGM de Belo Horizonte - MG
Prova:
FGV - 2024 - CGM de Belo Horizonte - MG - Auditor Interno - Direito - Manhã |
Q2387546
Direito Constitucional
João, governador do Estado Alfa, consultou um assessor sobre a
compatibilidade da implementação de uma política pública com o
instituto da ação afirmativa.
Ao ver desse assessor, os traços estruturais desse instituto estão presentes nos itens a seguir.
I. Funcionalidade de construção da igualdade formal.
II. Sua necessária continuidade, considerando os objetivos almejados, que se mostram incompatíveis com delimitações temporais.
III. Sujeição à influência da denominada reserva do possível.
Está correto, na visão do assessor, o(s) item(ns)
Ao ver desse assessor, os traços estruturais desse instituto estão presentes nos itens a seguir.
I. Funcionalidade de construção da igualdade formal.
II. Sua necessária continuidade, considerando os objetivos almejados, que se mostram incompatíveis com delimitações temporais.
III. Sujeição à influência da denominada reserva do possível.
Está correto, na visão do assessor, o(s) item(ns)
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São Paulo - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal Tributário - Gestão Tributária (Parte 2 - Conhecimentos Específicos) |
Q2380077
Direito Constitucional
A respeito Da Organização dos Poderes, assinale a alternativa que está de acordo com o previsto na Constituição
Federal.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São Paulo - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal Tributário - Gestão Tributária (Parte 2 - Conhecimentos Específicos) |
Q2380073
Direito Constitucional
Considere que uma autoridade administrativa europeia
requisitou informação de natureza comercial da Pessoa
Jurídica Mais Soja, que tem domicílio no Brasil.
Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São Paulo - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal Tributário - Gestão Tributária (Parte 2 - Conhecimentos Específicos) |
Q2380072
Direito Constitucional
Considere que Thiago, brasileiro, gostaria de realizar pesquisa e lavra de recursos minerais. Com base na situação
hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto
afirmar que