Questões de Direito Constitucional - Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária para Concurso
Foram encontradas 68 questões
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Procurador Municipal |
Q2250159
Direito Constitucional
No tocante às políticas urbana e agrícola, a Constituição
estabelece que
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Americana - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Assistente Jurídico |
Q2070501
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 dispõe que compete à União desapropriar por interesse social, para
fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia
e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis
no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em
lei. Neste sentido, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048169
Direito Constitucional
No que diz respeito à ordem econômica e financeira, assinale a
opção correta.
Ano: 2019
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Acaraú - CE
Prova:
CETREDE - 2019 - Prefeitura de Acaraú - CE - Procurador Trabalhista |
Q2048103
Direito Constitucional
A desapropriação é o procedimento pelo qual o Poder
Público transfere para si a propriedade de terceiro, por
razões e utilidade pública ou de interesse social. Analise as
assertivas acerca da matéria e marque a opção CORRETA.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |
Q1992096
Direito Constitucional
A Constituição Federal se dedica, com destacada
acuidade, às normas relativas às finanças
públicas e à intervenção do Estado na ordem
econômica. Tais disposições são essenciais para
a compreensão da opção constitucional do País
em matéria de intervenção e controle estatal, bem
como para a garantia de uma atuação planejada e
eficaz da Administração Pública na promoção da
prosperidade nacional. Nesse sentido, assinale a
alternativa correta.