Questões de Direito Constitucional - Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária para Concurso
Foram encontradas 137 questões
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
DPE-PR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - DPE-PR - Defensor Público |
Q1897090
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, ao tratar da
Ordem Econômica e Financeira, disciplina a
Política Urbana, Agrícola, Fundiária e a
Reforma Agrária. Referente aos temas
mencionados, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |
Q1873218
Direito Constitucional
No que concerne à interpretação das regras constitucionais e legais
referentes ao imóvel rural, o STF entende que é impenhorável
para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade
produtiva
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Guatambú - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Guatambú - SC - Procurador do Município - Edital nº 001 |
Q1871050
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é correto
afirmar:
Q1836839
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a política agrícola, que será planejada e executada na forma da lei, com a participação do setor
de produção, envolvendo produtores e trabalhadores rurais, bem como dos setores de comercialização, de armazenamento e de
transportes, levará em conta, especialmente, os preceitos, dentre outros, do
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-PB - Procurador do Estado |
Q1827875
Direito Constitucional
No que se refere às normas constitucionais sobre política urbana,
agrícola e fundiária e reforma agrária, assinale a opção correta.