Questões de Direito Constitucional - Política Urbana para Concurso
Foram encontradas 104 questões
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São Paulo - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São Paulo - SP - Fiscal de Posturas Municipal |
Q2253110
Direito Constitucional
A política de desenvolvimento urbano é executada pelo
Poder Público municipal e tem por objetivo ordenar o
pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e
garantir o bem-estar de seus habitantes, sendo o plano
diretor o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. Diante disso, assinale a
alternativa que apresenta uma afirmativa correta sobre a
política urbana disciplinada na Constituição Federal.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Procurador Municipal |
Q2250159
Direito Constitucional
No tocante às políticas urbana e agrícola, a Constituição
estabelece que
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Pindamonhangaba - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Pindamonhangaba - SP - Controlador |
Q2222408
Direito Constitucional
Sobre os instrumentos de política urbana previstos na
Constituição Federal, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Piracicaba - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Procurador Jurídico |
Q2211761
Direito Constitucional
De acordo com o capítulo da Constituição de 1988 que
versa sobre a política urbana, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Prova:
IDECAN - 2023 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Guarda Municipal |
Q2194573
Direito Constitucional
O art. 183 da Constituição Federal apresenta a chamada
Usucapião Especial Urbana, definindo uma série de requisitos
para sua concessão. Tomando por base tais informações,
assinale a alternativa que contém os requisitos expressos no
artigo mencionado.