Questões de Direito Constitucional - Princípios Fundamentais da República para Concurso
Foram encontradas 1.871 questões
Ano: 2024
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
Prefeitura de Palmas - TO
Prova:
COPESE - UFT - 2024 - Prefeitura de Palmas - TO - Assistente Administrativo |
Q2451294
Direito Constitucional
Os princípios fundamentais do Direito Constitucional
representam valores estruturantes de um Estado. São princípios
fundamentais do Direito Constitucional, EXCETO:
Q2450295
Direito Constitucional
João, Deputado Federal, observou que o menor desenvolvimento
de certas regiões do país contribuía para o aumento da pobreza
nesses locais, daí decorrendo grandes diferenças em relação à
qualidade de vida dos habitantes de outras regiões. Por tal razão,
almeja apresentar uma proposição legislativa com o objetivo de
alterar esse quadro.
Ao consultar sua assessoria a respeito da compatibilidade desse objetivo com os princípios fundamentais da Constituição da República, foi corretamente informado a João que
Ao consultar sua assessoria a respeito da compatibilidade desse objetivo com os princípios fundamentais da Constituição da República, foi corretamente informado a João que
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
CREMERS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - CREMERS - Agente Fiscal
|
FUNDATEC - 2024 - CREMERS - Assistente Administrativo |
FUNDATEC - 2024 - CREMERS - Técnico de Informática |
Q2450210
Direito Constitucional
“O governo brasileiro propôs uma resolução alternativa no Conselho de Segurança
da ONU, sugerindo a criação de um corredor humanitário em Gaza e um cessar-fogo capaz de permitir
que civis sejam atendidos na região que vive uma crise sem precedentes em anos” (Notícias UOL,
14/10/23). De acordo com o trecho da reportagem e com base no Art. 4º da Constituição Federal de
1988, que dispõe sobre os princípios que regem as relações internacionais do Brasil, qual dos princípios
embasou a declaração do governo brasileiro?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Guarda Municipal de 3ª Classe |
Q2449824
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil dispõe, no Art. 5º, que todos são
iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança
e à propriedade. Qual fundamento constitucional sustenta a seguinte afirmação: “III – ninguém será
submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”?
Q2449295
Direito Constitucional
Segundo a redação do artigo 1º da Constituição Federal de
1988, formada pela união indissolúvel dos Estados,
Municípios e do Distrito Federal e constituída em Estado
Democrático de Direito, a República Federativa do Brasil
apresenta determinados fundamentos. Marque a alternativa
que indica corretamente dois fundamentos da República
Federativa do Brasil: