Questões de Direito Constitucional - Quinto Constitucional da OAB e do MP para Concurso
Foram encontradas 50 questões
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.
Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais,
dos Tribunais dos Estados e do Tribunal do Distrito
Federal e Territórios será composto de membros do
Ministério Público que tenham mais de dez anos de
carreira e de advogados de notório saber jurídico e de
reputação ilibada com mais de quinze anos de efetiva
atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos
órgãos de representação das respectivas classes.
A garantia de que um quinto dos lugares dos tribunais regionais federais, dos tribunais dos estados e do Distrito Federal e territórios seja ocupado por membros do Ministério Público e por advogados é denominada quinto constitucional.
Julgue o item que se seguem, relativos ao Poder Judiciário.
Um terço das vagas nos tribunais de justiça é reservado a
advogados de notório saber jurídico e reputação ilibada com
mais de dez anos de efetiva atividade profissional e a membros
do Ministério Público com mais de dez anos de carreira