Questões de Direito Constitucional - Saúde para Concurso

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Q2474495
Direito Constitucional Previdência Social , Ordem Social , Saúde , Assistência Social
Ano: 2024 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Virgem da Lapa - MG Prova: COTEC - 2024 - Prefeitura de Virgem da Lapa - MG - Advogado Assistencialista |
Q2474495 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 considera que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Marque a alternativa CORRETA em relação à seguridade social:
Alternativas
Q2473595
Direito Constitucional Previdência Social , Ciência, Tecnologia e Comunicação Social , Índios , Ordem Social , Saúde
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Espera Feliz - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Espera Feliz - MG - Fiscal Ambiental |
Q2473595 Direito Constitucional
Considerando as disposições constitucionais em relação à ordem social, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q2472950
Direito Constitucional Previdência Social , Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Provas: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Assistente Social | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Biomédico | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Cirurgião Dentista | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Cirurgião Dentista - Endodontia | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Cirurgião Dentista - Periodontista | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Cirurgião Dentista - Bucomaxilo Facial | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Cirurgião Dentista - Protesista | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Cirurgião Dentista - Atendimento com Especialidades Especiais | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Enfermeiro (30h e 40h) | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Educador Físico | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Enfermeiro Obstetra | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Enfermeiro Estomaterapeuta |
Q2472950 Direito Constitucional
De acordo com o art. 194 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade para assegurar direitos relativos
Alternativas
Q2469882
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Auxiliar de Farmácia (30h e 40h) |
Q2469882 Direito Constitucional
Com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), o que consta no artigo 196 da Constituição Federal de que “a saúde é direito de todos e dever do Estado” está relacionado com o princípio da 
Alternativas
Q2466804
Direito Constitucional Previdência Social , Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social , Saúde , Assistência Social
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Bibliotecário |
Q2466804 Direito Constitucional
A ordem social assegura a efetivação dos direitos sociais previstos na Constituição, tais como o direito à educação, à saúde, ao trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, à previdência social e à assistência social. Esses direitos visam promover a inclusão social, reduzir as desigualdades e garantir condições mínimas de dignidade para todos os cidadãos. Considerando a ordem social prevista na Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir.

I. O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, contribuirão para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e farão jus aos benefícios nos termos da Lei.
II. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da Lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, podendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
III. É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.
IV. A União aplicará, semestralmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Respostas
11: A
12: D
13: C
14: B
15: B
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