Questões de Direito Constitucional - Teoria dos Direitos Fundamentais para Concurso
Foram encontradas 706 questões
Q2312827
Direito Constitucional
A respeito dos Direitos Fundamentais, assinale a alternativa correta.
Q2309907
Direito Constitucional
Observando os direitos fundamentais em
perspectiva histórico-evolutiva e as
denominadas dimensões ou gerações de
direitos fundamentais, analise as afirmativas
abaixo.
I. Os direitos fundamentais da terceira geração são também denominados direitos de fraternidade ou de solidariedade.
II. São exemplos de direitos de segunda geração o direito à paz e à autodeterminação dos povos.
III. Os direitos fundamentais de primeira geração são caracterizados como direitos de caráter negativo e exemplificados, entre outros, pelo direito à vida, à liberdade de expressão, à saúde e à educação.
IV. A posição doutrinária que busca utilizar o termo “dimensões”, em substituição ao termo “gerações”, visa, entre outros, afastar a falsa impressão de substituição de uma geração por outra.
Assinale a alternativa correta.
I. Os direitos fundamentais da terceira geração são também denominados direitos de fraternidade ou de solidariedade.
II. São exemplos de direitos de segunda geração o direito à paz e à autodeterminação dos povos.
III. Os direitos fundamentais de primeira geração são caracterizados como direitos de caráter negativo e exemplificados, entre outros, pelo direito à vida, à liberdade de expressão, à saúde e à educação.
IV. A posição doutrinária que busca utilizar o termo “dimensões”, em substituição ao termo “gerações”, visa, entre outros, afastar a falsa impressão de substituição de uma geração por outra.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304575
Direito Constitucional
Em relação aos direitos, aos deveres e às garantias fundamentais,
assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Agente Administrativo da Família
|
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Agente Administrativo de Saúde Mental |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Técnico de Enfermagem da Família |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Técnico de Enfermagem de Saúde Mental |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Agente Redutor de Danos de Saúde Mental |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Artesão |
Q2299558
Direito Constitucional
De acordo com o que prevê a Constituição Federal de 1988 quanto aos direitos e
garantias fundamentais, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação requer licenciamento prévio, que é feito pelo município, exclusivamente.
II. Como o Brasil é um Estado laico, a Constituição não se ocupa em proteger a liberdade de crença, mesmo se tratando de um direito fundamental.
III. A Constituição assegura a liberdade de exercício de qualquer trabalho, desde que sejam atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
I. A expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação requer licenciamento prévio, que é feito pelo município, exclusivamente.
II. Como o Brasil é um Estado laico, a Constituição não se ocupa em proteger a liberdade de crença, mesmo se tratando de um direito fundamental.
III. A Constituição assegura a liberdade de exercício de qualquer trabalho, desde que sejam atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Santa Lúcia - PR
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Santa Lúcia - PR - Psicólogo
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Santa Lúcia - PR - Assistente Social |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Santa Lúcia - PR - Enfermeiro |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Santa Lúcia - PR - Médico |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Santa Lúcia - PR - Farmacêutico |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Santa Lúcia - PR - Nutricionista |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Santa Lúcia - PR - Odontólogo |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Santa Lúcia - PR - Professor |
Q2297660
Direito Constitucional
A lei e o Direito, no Estado Constitucional, visam garantir
o respeito aos direitos fundamentais. A Constituição Federal
de 1988 tornou-se a lei fundamental e suprema do Brasil. De
acordo com o art. 5º da Constituição Federal: