Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Colocação em Família Substituta para Concurso
Foram encontradas 155 questões
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Orientador Social |
Q2454332
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Nos termos da Lei nº 8.069/1990 (ECA), a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independente da situação jurídica da criança ou adolescente. Sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente
ouvido por:
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Educador Social |
Q2440547
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): “Os dirigentes de entidades que desenvolvem
programas de acolhimento familiar ou institucional remeterão à autoridade judiciária, no máximo a cada
___________ meses, relatório circunstanciado acerca da situação de cada criança ou adolescente acolhido e
sua família”.
Marque a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna do texto acima.
Marque a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna do texto acima.
Q2312108
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Fabrícia dá à luz a criança do sexo masculino e comunica à
assistente social da maternidade, Fátima, que quer entregar seu
filho em adoção e que deseja exercer o direito ao sigilo quanto à
entrega. Fátima comunica o fato à Vara da Infância e Juventude
que, através de sua equipe técnica, realiza o atendimento de
Fabrícia, encaminhando-a, com autorização do juiz e mediante a
sua concordância, para atendimento pelas redes municipais de
saúde e de assistência social. O magistrado designa audiência
para colher a manifestação de vontade de Fabrícia, que,
devidamente acompanhada de defensor público, reafirma o
desejo de entregar o filho em adoção, reitera o pedido de sigilo e
não informa o nome do suposto genitor da criança. Agindo de
ofício, o juiz realiza a pesquisa cadastral e contata os pais de
Fabrícia, consultando-os sobre o interesse em exercerem a
guarda do neto.
Considerando o disposto na Lei nº 8.069/1990 (ECA), é correto afirmar que:
Considerando o disposto na Lei nº 8.069/1990 (ECA), é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Santa Lúcia - PR
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Santa Lúcia - PR - Psicólogo
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Santa Lúcia - PR - Assistente Social |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Santa Lúcia - PR - Enfermeiro |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Santa Lúcia - PR - Médico |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Santa Lúcia - PR - Farmacêutico |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Santa Lúcia - PR - Nutricionista |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Santa Lúcia - PR - Odontólogo |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Santa Lúcia - PR - Professor |
Q2297667
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre a família substituta, de acordo com a Lei
nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente,
analisar os itens abaixo:
I. A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, dependendo da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei.
II. Não se deferirá colocação em família substituta à pessoa que revele, por qualquer modo, incompatibilidade com a natureza da medida ou ofereça ambiente familiar adequado.
III. A colocação em família substituta não admitirá transferência da criança ou do adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não governamentais, sem autorização judicial.
IV. A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, admissível nas modalidades de adoção, guarda e tutela.
V. Ao assumir a guarda ou a tutela, o responsável facultativamente prestará compromisso de bem e fielmente desempenhará o encargo, mediante termo nos autos.
Está(ão) CORRETO(S):
I. A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, dependendo da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei.
II. Não se deferirá colocação em família substituta à pessoa que revele, por qualquer modo, incompatibilidade com a natureza da medida ou ofereça ambiente familiar adequado.
III. A colocação em família substituta não admitirá transferência da criança ou do adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não governamentais, sem autorização judicial.
IV. A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, admissível nas modalidades de adoção, guarda e tutela.
V. Ao assumir a guarda ou a tutela, o responsável facultativamente prestará compromisso de bem e fielmente desempenhará o encargo, mediante termo nos autos.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2023
Banca:
AEVSF/FACAPE
Órgão:
Prefeitura de Petrolina - PE
Prova:
AEVSF/FACAPE - 2023 - Prefeitura de Petrolina - PE - Conselheiro Tutelar |
Q2204761
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que concerne à colocação da criança e do
adolescente em família substituta, conforme
dispõe o ECA: