Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Direito à profissionalização e à proteção no trabalho para Concurso
Foram encontradas 75 questões
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de 1ª a 4ª Ensino Fundamental - Habilitado e Não Habilitado |
Q2280612
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA) no Artigo 4º, qual das opções a seguir não
corresponde às garantias de prioridade dadas a crianças
e adolescentes?
Ano: 2023
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Novo Horizonte - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2023 - Prefeitura de Novo Horizonte - SC - Psicólogo |
Q2272023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº
8.069/1990, é um marco legal que estabelece direitos e
deveres relativos à população jovem. Qual das seguintes
afirmações está INCORRETA sobre o ECA?
Q2271482
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Uma plataforma de rede social suspendeu a conta de um
adolescente de 13 anos de idade que postava conteúdo de
publicidade paga porque considerou haver violação aos termos
do serviço que contêm cláusula de proibição de trabalho
infantojuvenil, embora a criação da conta tenha sido autorizada
pelos representantes legais.
A decisão da rede social é:
A decisão da rede social é:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Passo Fundo - RS
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Inglês
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Geografia |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Filosofia |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Ensino Religioso |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Artes |
Q2248454
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O direito à profissionalização e à proteção no trabalho é
um direito fundamental dos adolescentes. Nos termos da
Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), entende-se por trabalho educativo a atividade laboral:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Assistente Social |
Q2238879
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do
Adolescente, é vedado ao adolescente empregado,
aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola
técnica, assistido em entidade governamental ou
não-governamental, o trabalho: