Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Lei n° 12.852 de 2013 - Estatuto da Juventude para Concurso
Foram encontradas 51 questões
Ano: 2024
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Juru - PB
Prova:
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Juru - PB - Professor de Ciências |
Q2452244
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
É o instrumento legal - Lei 12.852/2013(Estatuto da
Juventude)- que determina quais são os direitos dos
jovens que devem ser garantidos e promovidos pelo
Estado brasileiro, independente de quem esteja à frente
da gestão dos poderes públicos.
De acordo com o Estatuto da Juventude, são consideradas pessoas jovens:
De acordo com o Estatuto da Juventude, são consideradas pessoas jovens:
Ano: 2024
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
UNEMAT
Provas:
CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Técnico em Segurança do Trabalho
|
CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Técnico em Agropecuária |
CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Técnico em Enfermagem |
CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Técnico - Editor de Imagens |
CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Técnico em Informática |
Q2387110
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O governo do estado de Mato Grosso, em obediência a
ditames estabelecidos por lei federal, quer organizar a
participação dos jovens nas atividades estatais e consulta
especialistas para organizar o projeto.
Nos termos da Lei nº 12.852/2013, constitui diretriz da interlocução institucional juvenil o incentivo à criação de conselhos de
Nos termos da Lei nº 12.852/2013, constitui diretriz da interlocução institucional juvenil o incentivo à criação de conselhos de
Ano: 2024
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Cajazeiras - PB
Provas:
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cajazeiras - PB - Assistente Social
|
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cajazeiras - PB - Fisioterapeuta |
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cajazeiras - PB - Fonoaudiólogo |
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cajazeiras - PB - Psicopedagogo |
Q2356497
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Art. 29 da Lei nº 12.852/13, Estatuto
da Juventude, “A política pública de desporto e lazer
destinada ao jovem deverá considerar”:
I. A realização de diagnóstico e estudos estatísticos oficiais acerca da educação física e dos desportos e dos equipamentos de lazer no Brasil.
II. A adoção de lei de incentivo fiscal para o esporte, com critérios que priorizem a juventude e promovam a equidade.
III. A valorização do desporto e do paradesporto educacional.
IV. A oferta de equipamentos comunitários que permitam a prática desportiva, cultural e de lazer.
Estão CORRETOS:
I. A realização de diagnóstico e estudos estatísticos oficiais acerca da educação física e dos desportos e dos equipamentos de lazer no Brasil.
II. A adoção de lei de incentivo fiscal para o esporte, com critérios que priorizem a juventude e promovam a equidade.
III. A valorização do desporto e do paradesporto educacional.
IV. A oferta de equipamentos comunitários que permitam a prática desportiva, cultural e de lazer.
Estão CORRETOS:
Ano: 2024
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Cajazeiras - PB
Provas:
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cajazeiras - PB - Assistente Social
|
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cajazeiras - PB - Fisioterapeuta |
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cajazeiras - PB - Fonoaudiólogo |
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cajazeiras - PB - Professor de Atendimento Educacional Especializado |
Q2356496
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o art. 7º da Lei nº 12.852/13, Estatuto
da Juventude, Do Direito à Educação, analise as
alternativas e assinale a INCORRETA:
Q2353898
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que diz respeito à garantia de direitos dos jovens com idade entre 18 (dezoito) e 29 (vinte e nove)
anos, privados de liberdade e egressos do sistema prisional, o Estatuto da Juventude, Lei N.º 12 .852, de
05 de agosto de 2013, afirma que os agentes públicos ou privados envolvidos com políticas públicas de
juventude devem atuar