Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência para Concurso
Foram encontradas 67 questões
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Defensor Público de Classe Inicial |
Q2322763
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com relação às normas que regulamentam o Sistema de
Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGD),
assinale a alternativa incorreta.
Q2312107
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Deise, psicóloga do centro municipal integrado de atendimento a
vítimas de violência, realiza a escuta especializada de Mirela,
criança de 6 anos diagnosticada com infecção sexualmente
transmissível, decorrente de abuso sexual sofrido na escola. Após
o atendimento, Deise notifica o Conselho Tutelar acerca do caso.
O conselheiro Jefferson efetua o registro de ocorrência em sede
policial, encaminha Mirela e seus pais ao CREAS e requisita
atendimento psicológico continuado para a criança na rede
municipal de saúde. Ao receber o inquérito policial, o promotor
de Justiça criminal requisita o retorno de Mirela ao centro
municipal integrado, a fim de que a psicóloga realize nova escuta
especializada com a criança, para fins de apuração da autoria do
crime e circunstâncias em que foi praticado.
Considerando o disposto na Lei nº 13.431/2017 e no Decreto nº 9.603/2018, é correto afirmar que:
Considerando o disposto na Lei nº 13.431/2017 e no Decreto nº 9.603/2018, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q2240870
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a opção INCORRETA:
Q2234839
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei Federal n. 13.431, de 2017 e o Decreto Federal n.º 9.603, de 2018 complementam o
Estatuto da Criança e do Adolescente no que diz respeito a:
Ano: 2023
Banca:
UNESPAR
Órgão:
UNESPAR
Provas:
UNESPAR - 2023 - UNESPAR - Administrador
|
UNESPAR - 2023 - UNESPAR - Analista de Informática |
UNESPAR - 2023 - UNESPAR - Intérprete de LIBRAS |
UNESPAR - 2023 - UNESPAR - Secretário Executivo |
Q2234694
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei Federal n. 13.431, de 2017 e o Decreto Federal n.º 9.603, de 2018 complementam o
Estatuto da Criança e do Adolescente no que diz respeito a: