Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente para Concurso
Foram encontradas 108 questões
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Agente Escolar |
Q2099801
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo a Lei nº 8.069/90, art. 59, os ________, com
apoio ___________e_________ , estimularão e facilitarão a
destinação de recursos e espaços para programações
culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância
e a juventude.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGEP-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGEP - RO - Técnico em Enfermagem |
Q2087988
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Dentre os princípios que regem a aplicação das medidas, “a
intervenção que deve ser exercida exclusivamente pelas
autoridades e instituições, cuja ação seja indispensável à
efetiva promoção dos direitos e à proteção da criança e do
adolescente”, se refere ao princípio de:
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Lavras - MG
Provas:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Lavras - MG - Assistente Social
|
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Lavras - MG - Assistente Social de Atenção Secundária |
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Lavras - MG - Assistente Social - CRAS |
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Lavras - MG - Assistente Social de Saúde Mental |
Q2080122
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (Lei
nº 8.069 de 1990), é correto afirmar:
Q2044405
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre as medidas específicas de proteção, pelo que orienta o
Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a
seguir:
I. As medidas previstas poderão ser aplicadas Isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo. lI. Na aplicação das medidas levar-se-ão em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento das identidades de cada família. IlI A matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental é uma medida. IV. Não é recomendado acolhimento institucional como medida, já que o princípio do direito à liberdade é essencial para o desenvolvimento da criança e do adolescente.
Assinale a alternativa correta.
I. As medidas previstas poderão ser aplicadas Isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo. lI. Na aplicação das medidas levar-se-ão em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento das identidades de cada família. IlI A matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental é uma medida. IV. Não é recomendado acolhimento institucional como medida, já que o princípio do direito à liberdade é essencial para o desenvolvimento da criança e do adolescente.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Social |
Q2031197
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Ao estabelecer as medidas específicas de proteção, o
Estatuto da Criança e do Adolescente rompe com a doutrina da situação irregular, que presidia o direito anterior
e adota a doutrina da proteção integral. Privacidade,
prevalência da família, interesse superior da criança e
do adolescente, são alguns dos princípios que regem a
aplicação dessas medidas. Dessa forma, sempre que os
direitos reconhecidos no ECA forem ameaçados ou violados, a autoridade competente poderá aplicar as medidas
previstas no art.101, entre as quais: