Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Regime de Semiliberdade para Concurso
Foram encontradas 35 questões
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PI
Prova:
CESPE - 2019 - MPE-PI - Promotor de Justiça Substituto |
Q971414
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o ECA, após a verificação da prática de ato
infracional por um adolescente, o juiz deverá considerar para
aplicar medida socioeducativa, além das circunstâncias da infração,
Q960579
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa correta:
Q911525
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A um jovem de dezesseis anos de idade, em situação de
rua havia dois anos, com diversas passagens por abrigos em razão
de mau comportamento, foi aplicada medida socioeducativa de
semiliberdade pela prática de atos infracionais sem grave ameaça
ou violência na cidade A, em determinado estado da Federação,
onde começara a cumprir a sentença. Após o primeiro pernoite, o
reeducando não retornou à unidade de custódia, por ter regressado
à residência de sua genitora, localizada na cidade B, em outro
estado da Federação, onde não há unidade de custódia de
semiliberdade. Notificada do ocorrido, a genitora do menor
comprometeu-se com a unidade de custódia da cidade A a
apresentar o filho ao tribunal do estado da cidade B, onde ele se
encontrava, para ser dado seguimento ao cumprimento da medida
socioeducativa.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta, à luz da legislação pertinente e da jurisprudência do STJ
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta, à luz da legislação pertinente e da jurisprudência do STJ
Q908349
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
José vem descumprindo medida socioeducativa de semiliberdade, sendo que, por várias vezes, não retornou espontaneamente
de saídas autorizadas no dia e horário combinados. Segundo prevê expressamente a legislação vigente,
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IFF
Prova:
CESPE - 2018 - IFF - Conhecimentos Gerais - Cargo 24 |
Q905035
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Criança que cometer ato infracional estará sujeita a