Questões de Direito Digital - Atuação do Poder Público e Disposições Finais para Concurso

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Q2320044
Direito Digital Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital , Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet , Atuação do Poder Público e Disposições Finais ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área II - Tarde |
Q2320044 Direito Digital
Uma vez constatada a postagem de um conteúdo ofensivo e inequivocamente falso e difamatório em uma rede social, a vítima da postagem notificou a plataforma por meio de carta escrita, recebida com aviso de recebimento, noticiando a postagem, com a indicação do link, conteúdo e autor da postagem.

Uma vez bem recebida a notificação, assinale a opção que indica, corretamente, o dever que cabe à rede social.
Alternativas
Q1983274
Direito Digital Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet , Atuação do Poder Público e Disposições Finais ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Comunicação e Tecnologia da Informação |
Q1983274 Direito Digital
O Comitê Gestor da Internet no Brasil, através da resolução CGI.br/RES/2009/003/, estabeleceu que, entre os Princípios para Governança e Uso da Internet no Brasil,
Alternativas
Q1983273
Direito Digital Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet , Provisão de Conexão e de Aplicações de Internet , Atuação do Poder Público e Disposições Finais ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Comunicação e Tecnologia da Informação |
Q1983273 Direito Digital
A Lei nº 12.965, de 23 de 2014, conhecida como Marco Civil da Internet, estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
De acordo com ela,
Alternativas
Q1862959
Direito Digital Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet , Atuação do Poder Público e Disposições Finais ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: MPE-GO Prova: FGV - 2022 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto |
Q1862959 Direito Digital
Ao requisitar dados pessoais armazenados por provedor de serviços de internet, o magistrado deve indicar:
Alternativas
Q1850459
Direito Digital Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet , Atuação do Poder Público e Disposições Finais ,
Ano: 2021 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Maria - RS Prova: OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Santa Maria - RS - Analista de Sistemas |
Q1850459 Direito Digital

De acordo com a Lei nº 12.965/2014, sobre a guarda de registros de conexão, em relação à atuação do Poder Público, as iniciativas públicas de fomento à cultura digital e de promoção da internet como ferramenta social devem:


I. Promover a inclusão digital.

II. Buscar reduzir as desigualdades, sobretudo entre as diferentes regiões do País, no acesso às tecnologias da informação e comunicação e no seu uso.

III. Fomentar a importação e a circulação de conteúdo estrangeiro.


Está(ão) CORRETO(S):

Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: C
4: D
5: B
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