Questões de Direito do Consumidor - Publicidade Abusiva para Concurso
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Q1092913
Direito do Consumidor
Para colocação dos seus produtos e serviços na economia, o fornecedor deve adotar práticas comerciais condizentes com as regras existentes no sistema jurídico de
proteção ao consumidor, sendo certo que
Q1055476
Direito do Consumidor
Quanto ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei n.º 8.078/1990, à Lei n.º 9.294/1996 e ao Código Civil, julgue o item.
É considerada como abusiva a publicidade falsa ou capaz
de induzir a erro o consumidor a respeito da natureza,
das características, das propriedades e de outros dados
sobre os produtos.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Fiscal de Proteção ao Consumidor – SSPC |
Q1047465
Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor – CDC disciplina a
realização de publicidade de produtos e serviços por parte de seus fornecedores, na seguinte medida:
Q1036610
Direito do Consumidor
Para vender a roupa do herói Megaman, seu fabricante veicula anúncio na TV em que um ator sai voando pela janela e salva
uma criança e seu cachorro em um imóvel pegando fogo. Essa publicidade, quando vista por crianças,
Q1035543
Direito do Consumidor
A empresa EI veiculou publicidade prometendo conta total com 4G ilimitado. Consumidores constataram que a publicidade realizada pela empresa não correspondia à realidade, uma vez que tiveram cobranças extras depois de ultrapassar certo limite de conexão à internet. Indignados, os consumidores realizaram representação perante a Promotoria do Consumidor.
Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.
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