Questões de Direito do Consumidor - Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço para Concurso
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Q1206843
Direito do Consumidor
A respeito da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir.
O fornecedor não será responsabilizado pela introdução do produto defeituoso no mercado por preposto ou mesmo representante autônomo, se provar que a colocação do produto defeituoso se deu contra a sua vontade, em decorrência de culpa exclusiva de terceiro, ou que o produto ainda se encontrava em fase de teste, tratando-se, portanto, de amostra grátis do produto.
O fornecedor não será responsabilizado pela introdução do produto defeituoso no mercado por preposto ou mesmo representante autônomo, se provar que a colocação do produto defeituoso se deu contra a sua vontade, em decorrência de culpa exclusiva de terceiro, ou que o produto ainda se encontrava em fase de teste, tratando-se, portanto, de amostra grátis do produto.
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q1154137
Direito do Consumidor
Segundo as disposições do Código de Defesa do Consumidor, o
prazo para que o consumidor exerça o direito de reclamar por vícios
aparentes de produtos duráveis é de
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q1154133
Direito do Consumidor
De acordo com o Código do Consumidor, o fornecedor de serviços
responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao
consumo ou lhes diminuam o valor, podendo o consumidor exigir
Q1144035
Direito do Consumidor
Nos termos da Lei nº 8.087/90, o consumidor não precisa
comprovar dolo ou culpa do fornecedor de serviços ou
produtos, bastando apenas demonstrar o nexo de
causalidade entre o dano e o vício do produto ou prestação
de serviço. Dessa maneira, trata-se do que denominamos:
Q1132977
Direito do Consumidor
Quanto à responsabilidade pelos vícios
dos produtos e serviços, assinale a
alternativa correta.