Questões de Direito do Trabalho - Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego para Concurso
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Conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, considere as assertivas abaixo a respeito do teletrabalho:
I. Ficarão sempre a cargo do empregador os custos pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e adequada à prestação do trabalho remoto, sendo que as utilidades fornecidas por essa modalidade de trabalho compõem a remuneração do empregado.
II. O empregador que desejar retornar o empregado do regime de teletrabalho para o presencial deverá avisar com antecedência mínima de 30 dias, para que o empregado possa ter tempo hábil de reorganizar sua rotina doméstica.
III. A adoção do regime de teletrabalho sempre se dará por meio de aditivo contratual, após acordo mútuo entre empregado e empregador.
IV. O empregador deverá instruir os empregados em regime de teletrabalho quanto às precauções que devem tomar a fim de evitar doenças e acidentes de trabalho, podendo o empregador exigir do trabalhador que firme termo de responsabilidade comprometendo-se a seguir as instruções fornecidas.
Está correto o que se afirma APENAS em
Com relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, julgue o item.
O empregado não poderá deixar de comparecer ao
serviço, sem prejuízo do salário, nos dias em que estiver
realizando provas de exame vestibular para ingresso em
estabelecimento de ensino superior.
Com relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, julgue o item.
Em caso de falecimento do cônjuge ou de ascendente, o
empregado poderá deixar de comparecer ao serviço,
sem prejuízo do salário, por até cinco dias consecutivos.
Com relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, julgue o item.
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço,
em virtude de casamento, sem prejuízo do salário, por
até quinze dias consecutivos.