Questões de Direito do Trabalho - Fontes do Direito do Trabalho para Concurso
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Quanto às fontes do direito do trabalho, julgue o item.
As fontes materiais do direito do trabalho, sob a
perspectiva sociológica, estão, regra geral, atadas à
existência e à evolução do sistema capitalista.
I. Há distinção entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, ainda que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.
II. O direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho.