Cícero e a sua empregadora, a locadora de veículos Alugue Já pretendem colocar fim ao contrato de trabalho por mútuo acordo.
O último salário de Cícero é de R$ 3.000,00, o contrato de trabalho vigorou de 01/01/2022 a 30/09/2022, e o saldo da conta do
FGTS é de R$ 2.500,00. Nessa situação, sabendo que o aviso prévio será indenizado, Cícero receberá, de acordo com a
Consolidação das Leis do Trabalho,
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Após 6 meses de vigência de um contrato de emprego, Ênio e seu
empregador acertaram a extinção dele por mútuo consenso
(distrato), com aviso prévio trabalhado.
Das hipóteses abaixo, marque aquela que contempla um direito,
com o seu contorno exato, que será recebido por Ênio.
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Considerando real necessidade de serviço, Ariela, que exerce funções de extrema confiança, foi transferida pelo empregador
para trabalhar na unidade da empresa que fica na cidade de Lisboa, em Portugal. A partir da transferência, além do salário,
Ariela passou a receber mensalmente uma ajuda de custo. Considerando tal situação, a empresa, conforme a legislação federal
e jurisprudência pacificada do TST,
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Camélia é empregada da funerária Além da Eternidade desde 2020 e pretende entrar em acordo com a sua empregadora para a
rescisão contratual. Seu salário é de R$ 1.800,00 e o saldo do FGTS em sua conta vinculada é de R$ 2.500,00. De acordo com
a Consolidação das Leis do Trabalho, o aviso prévio indenizado e a indenização do FGTS deverão ser, respectivamente, de
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