Questões de Direito do Trabalho - Relação de trabalho e de emprego para Concurso
Foram encontradas 527 questões
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Procurador |
Q2451042
Direito do Trabalho
Ninhursag é trabalhador avulso e exerce suas atividades
em determinado porto. Nos termos da Lei nº 12.023/2009,
as empresas tomadoras do trabalho avulso respondem
solidariamente pela efetiva remuneração do trabalho contratado
e são responsáveis pelo recolhimento dos encargos fiscais e
sociais, bem como das contribuições ou de outras importâncias
devidas à Seguridade Social, no limite do uso que fizerem do
trabalho avulso intermediado pelo sindicato, sendo responsáveis
pelo fornecimento dos:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Advogado |
Q2448075
Direito do Trabalho
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é o documento de identidade obrigatório para todos os empregados com
Contrato de Trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). É o registro do histórico de vida profissional, no
qual o empregador anota informações importantes sobre o trabalhador, como o dia em que começou e parou de trabalhar,
o salário e seus aumentos, as férias, a contribuição sindical, os benefícios previdenciários e o FGTS. A CTPS também garante
alguns dos principais direitos trabalhistas, como o seguro-desemprego. Sobre a Carteira de Trabalho e Previdência Social,
assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
RECIPREV - PE
Prova:
IBFC - 2024 - RECIPREV - PE - Analista de Previdência e Assistência à Saúde - Ciência Atuarial |
Q2382130
Direito do Trabalho
O Contrato de Trabalho envolve uma série de
informações que definem os direitos e deveres
do empregado e empregador no vínculo ali
constituído. Para caracterizar vínculo de
trabalho, alguns requisitos são necessários
constarem em tal documento. Assinale a
alternativa que dispões de tais vínculos.
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Tucuruí - PA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Procurador |
Q2377999
Direito do Trabalho
Na relação de trabalho e na relação de emprego, qual a
principal característica que diferencia uma da outra:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Advogado |
Q2341651
Direito do Trabalho
Tícius é advogado e possui escritório próprio. Ele foi
contratado, na qualidade de profissional liberal, pela empresa
XM Ltda., do ramo varejista, para revisão de 2 (dois) contratos
empresariais, tendo as partes ajustado: preço, forma de
pagamento e prazo, além de outras condições formalizadas por
escrito.
Nessa linha, em relação ao regime de contratação mantido com
a referida empresa XM Ltda, afirma-se que Tícius, de acordo com
a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452, de
01/05/1943):