Questões de Direito Eleitoral - Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular de Lei para Concurso
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Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099076
Direito Eleitoral
A soberania popular é exercida
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Câmara de São José do Rio Preto - SP - Advogado |
Q2036148
Direito Eleitoral
Ao tratar dos Direitos Políticos, o texto constitucional alude acerca do plebiscito e referendo, sendo correto afirmar que
Q1036645
Direito Eleitoral
Aprovado o ato convocatório de plebiscito pelo Congresso Nacional, o Presidente do
Q984687
Direito Eleitoral
Quanto aos institutos do plebiscito e referendo, assinale
a alternativa correta, nos termos do quanto previsto na
legislação regente (Lei n° 9.709/98).
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-BA
Prova:
CESPE - 2019 - TJ-BA - Juiz de Direito Substituto |
Q960787
Direito Eleitoral
Assinale a opção que indica o instrumento da democracia direta
ou participativa que constitui consulta popular ao eleitorado sobre
a manutenção ou revogação de um mandato político.