Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Direito Societário para Concurso

Nas companhias abertas, as debêntures que não gozam de nenhuma preferência são classificadas como debêntures 

Nas sociedades empresárias de responsabilidade limitada com três ou mais sócios, considera-se sócio remisso aquele que 

Considerando as disposições legais acerca da proteção do nome empresarial, julgue os itens seguintes.

I Na sociedade empresária, a proteção jurídica concedida ao nome empresarial pode decorrer tanto do arquivamento do contrato social quanto das alterações sociais que mudem o nome no registro próprio.
II De acordo com a regra geral, a proteção concedida ao nome empresarial é válida no âmbito da unidade federativa (UF) em que foi registrado.
III Considera-se crime de concorrência desleal o uso indevido do nome empresarial alheio, desde que comprovado prejuízo ao titular do nome, incumbindo-lhe o ônus da prova.

Assinale a opção correta. 

Nas companhias abertas, a negociação de ações no mercado de valores mobiliários depende de registro da sociedade 

De acordo com a Lei nº 6.404/1976, a companhia pode criar, a qualquer tempo, títulos negociáveis, sem valor nominal e estranhos ao capital social, denominados "partes beneficiárias”. Sobre essa temática, assinale a única assertiva em desacordo com a legislação mencionada.