Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Teoria Geral do Direito Empresarial para Concurso

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Q2393648 Direito Empresarial (Comercial)
Nos termos em que dispõe o Código Civil, todo complexo de bens organizado para o exercício da empresa, por empresário ou por sociedade empresária, é considerado estabelecimento. No que se refere ao tema, em particular, é correto afirmar que
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Q2384450 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca do nome empresarial, a
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Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-ES Prova: FCC - 2023 - DPE-ES - Defensor Público |
Q2374423 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com as normativas legais acerca do nome empresarial, 
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Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-ES Prova: FCC - 2023 - DPE-ES - Defensor Público |
Q2374421 Direito Empresarial (Comercial)
Isabela e Cássio são casados em comunhão universal de bens e não pretendem alterar o referido regime. Nessa situação, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ, eles devem ser orientados que
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Q2371675 Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com a Lei n.º 8.934/1994, que trata do registro público de empresas mercantis e atividades afins, julgue o item a seguir. 


A proteção ao nome empresarial decorre do arquivamento dos atos constitutivos, exceto quando retratado por alterações.

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Respostas
11: A
12: C
13: A
14: B
15: E