Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Utilização e Extinção da propriedade para Concurso

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Q820847 Direito Empresarial (Comercial)

Considerando que a associação dos produtores de morangos de uma cidade do interior deseje registrar a marca Morangos BLZ, julgue o item que se segue.

O uso do termo “Morangos” permite a classificação da marca como emblemática ou figurativa.

Alternativas
Q820825 Direito Empresarial (Comercial)

Com relação à registrabilidade de marcas, julgue o item subsequente.

Embora seja utilizada para atestar a qualidade de produtos, de acordo com padrões estabelecidos pelas entidades competentes, a marca de certificação não é instrumento adequado para atestar a qualidade de serviços técnicos especializados.

Alternativas
Q820824 Direito Empresarial (Comercial)

Com relação à registrabilidade de marcas, julgue o item subsequente.

A marca de produto ou serviço é um sinal ou símbolo utilizado por uma empresa para distinguir um produto ou serviço seu de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa.

Alternativas
Q798477 Direito Empresarial (Comercial)
Caso dois autores tenham realizado a mesma invenção de forma independente,
Alternativas
Q794650 Direito Empresarial (Comercial)
Sociedade empresária obteve, em 2010, o registro da marca “Lord Ello”, para assinalar produtos que, mais tarde, tencionava fabricar. Devido a critérios internos, a fabricação foi adiada e a marca não foi usada. Em 2017, outra pessoa jurídica estuda adotar idêntico designativo, para assinalar produtos da mesma classe e do mesmo segmento consumidor. Indique a opção correta:
Alternativas
Respostas
31: E
32: E
33: C
34: D
35: E