Questões de Direito Financeiro - Atividade Financeira do Estado no Direito Financeiro para Concurso

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Q1611597 Direito Financeiro

Analise as assertivas a seguir em verdadeiro ou falso.


I - O Direito Financeiro consiste no ramo do direito público que estuda as finanças do Estado em sua estreia relação com a sua atividade financeira.

II - Direito Financeiro e Ciências das Finanças se confundem enquanto ciências do direito.

III - A distinção doutrinária entre o direito financeiro e o direito tributário não possui qualquer suporte constitucional.


Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q1380129 Direito Financeiro
A atividade financeira do Estado obedece a regras específicas contidas em diferentes instrumentos normativos. A respeito dessas regras, é correto afirmar que
Alternativas
Q1303230 Direito Financeiro
Sobre Lei nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro, analisar a sentença abaixo:

Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e as contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades (1ª parte). Fundamentalmente e nos limites das possibilidades financeiras, a concessão de subvenções sociais visará à prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional, sempre que a suplementação de recursos de origem privada aplicados a esses objetivos revelar-se mais econômica (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q1254669 Direito Financeiro
Assinale a alternativa que apresenta o objetivo fundamental das finanças públicas.
Alternativas
Q1253918 Direito Financeiro
O objetivo da política orçamentária é exercer, por meio da gestão pública, em crise fiscal, a orientação e a utilização do dinheiro público pelo Estado para evitar o temido déficit. Assinale a alternativa que apresenta os responsáveis pelo cálculo do déficit público no Brasil.
Alternativas
Respostas
16: B
17: A
18: A
19: B
20: C