Questões de Direito Financeiro - Conceito e requisitos da Despesa Pública para Concurso
Foram encontradas 124 questões
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Auditor de Controle Externo - Área Jurídica |
Q2133819
Direito Financeiro
A Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, estatui
normas gerais de direito financeiro para elaboração e
controle dos orçamentos e balanços da União, dos
Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Tratase de uma lei nacional. Possui o status de
complementar em função do fenômeno da recepção.
Assim, é materialmente complementar e formalmente
ordinária.
A respeito dos dispositivos presentes na referida lei, assinale a alternativa CORRETA.
A respeito dos dispositivos presentes na referida lei, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Auditor de Controle Externo - Área Contábil |
Q2132230
Direito Financeiro
Uma das poucas regras fiscais constantes do texto
permanente da Constituição de 1988, a regra de ouro
foi, durante décadas, cumprida sem gerar maiores
debates acerca de seu resultado e de seu impacto
sobre as finanças públicas. A respeito desse assunto,
assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Tremembé - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de Tremembé - SP - Oficial Legislativo - Compras |
Q2087279
Direito Financeiro
Despesa pública é a aplicação do dinheiro arrecadado por
meio de impostos ou outras fontes para custear os serviços
públicos prestados à sociedade ou para a realização de investimentos. Sobre o tema “despesas públicas”, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Americana - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Procurador Jurídico |
Q2082776
Direito Financeiro
Considerando o disposto na Lei n.º 4.320/1964, que estatui normas gerais de Direito Financeiro para
elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito
Federal, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Antônio Prado - RS
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Prado - RS - Controlador Interno |
Q2040204
Direito Financeiro
Sobre despesa pública, assinalar a alternativa
INCORRETA: