Questões de Direito Financeiro - Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas para Concurso

Foram encontradas 402 questões

Q2387742 Direito Financeiro
Os controles sobre a atividade financeira do Estado colaboram para a consolidação democrática e subsidiam, mediante o acesso à informação relevante e fidedigna, o controle social. Esses controles, também chamados de fiscalização no texto constitucional, são exercidos sob diferentes perspectivas e objetivos.

Uma dessas perspectivas é a fiscalização operacional, que tem entre os seus objetivos:
Alternativas
Q2387741 Direito Financeiro
Dada a sua natureza, a atividade financeira no Estado não pode prescindir de estruturas definidas de controle com o fim último de salvaguardar os recursos públicos.

Nesse contexto, os controles sobre a atividade financeira do Estado:
Alternativas
Q2375563 Direito Financeiro
Julgue o item subsequente, relativos ao regime de competência no setor público.

Para que seja possível o conhecimento da composição patrimonial, os fatos modificativos devem ser levados à conta de resultado, independentemente do registro dos atos e fatos ligados à execução orçamentária.
Alternativas
Q2353953 Direito Financeiro
O Poder Executivo terá como prazo para a publicação do seu relatório resumido da execução orçamentária
Alternativas
Q2315898 Direito Financeiro

Julgue o item a seguir.


Conforme estabelecido na Lei nº 4.320/1964, o controle da execução orçamentária abrange: a verificação da legalidade dos atos que resultam na arrecadação da receita ou na realização da despesa, bem como no surgimento ou na extinção de direitos e obrigações; a observância da integridade funcional por parte dos agentes administrativos responsáveis por bens e valores públicos; e o monitoramento rigoroso dos cumprimentos, tanto em termos monetários quanto em relação à implementação de obras e à prestação de serviços do programa de trabalho.

Alternativas
Respostas
11: A
12: B
13: C
14: A
15: C