Questões de Direito Financeiro - Fundos públicos financeiros (de participação e de destinação) para Concurso
Foram encontradas 55 questões
Q1146371
Direito Financeiro
A utilização de fundos especiais é muito popular como
instrumento financeiro à disposição do Estado na realização de objetivos precisos de políticas públicas. Isto
ocorre, pois:
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São Roque - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de São Roque - SP - Advogado |
Q1136713
Direito Financeiro
Recentemente, o governo federal iniciou debate público
a respeito do excesso de vinculações de receitas no
ordenamento nacional, propondo a alteração das regras
constitucionais que tratam desse tema. Com relação
às regras atualmente vigentes a respeito do assunto, é
correto afirmar que
Ano: 2019
Banca:
Prefeitura de Rondonópolis - MT
Órgão:
Prefeitura de Rondonópolis - MT
Prova:
Prefeitura de Rondonópolis - MT - 2019 - Prefeitura de Rondonópolis - MT - Procurador Jurídico |
Q1068438
Direito Financeiro
Quanto ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), modalidade de transferência constitucional de parcela de
receitas tributárias da União para os Municípios, assinale a assertiva correta.
Q1052746
Direito Financeiro
Assinale a alternativa correta no que se refere a fundos
especiais.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Piracicaba - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de Piracicaba - SP - Advogado |
Q1014339
Direito Financeiro
Estabelece a Lei n° 4.320/64 que