Questões de Direito Internacional Público - Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais para Concurso
Foram encontradas 100 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área I - Manhã |
Q2316211
Direito Internacional Público
Após a assinatura do Presidente da República, o Congresso
Nacional ratificou determinada Convenção Internacional que
estabelecia regras tributárias diferenciadas para os países
signatários.
Após alguns anos em vigor no direito interno, o Poder Executivo passou a entender que o ajuste gerava um desequilíbrio nas contas públicas, decidindo que a denúncia era a medida que melhor atendia aos interesses nacionais.
À luz da sistemática estabelecida na Constituição da República de 1988, é correto afirmar que a referida denúncia
Após alguns anos em vigor no direito interno, o Poder Executivo passou a entender que o ajuste gerava um desequilíbrio nas contas públicas, decidindo que a denúncia era a medida que melhor atendia aos interesses nacionais.
À luz da sistemática estabelecida na Constituição da República de 1988, é correto afirmar que a referida denúncia
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2023 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q2221755
Direito Internacional Público
Direito Internacional Público (DIP) trata das relações jurídicas entre os Estados entre si e com organizações internacionais.
Na compreensão dessas relações, são as principais fontes do DIP:
Na compreensão dessas relações, são as principais fontes do DIP:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
CGE-SC
Prova:
FGV - 2023 - CGE-SC - Auditor do Estado - Direito - Tarde (Conhecimentos Específicos) |
Q2065718
Direito Internacional Público
De acordo com a Convenção Interamericana contra a Corrupção
(Decreto nº 4.410/2002), em matéria de efeitos sobre o
patrimônio do Estado, para os fins desta Convenção,
Q1992769
Direito Internacional Público
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Q1984035
Direito Internacional Público
Assinale a alternativa INCORRETA: