Questões de Direito Notarial e Registral - Loteamentos Urbanos e Rurais – Lei 6.766/1979 e Lei nº 4.504/1964 para Concurso
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Ano: 2018
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q941643
Direito Notarial e Registral
Dispõe a Lei Federal nº 4504, de 30 de novembro de 1964, que a propriedade da terra desempenha integralmente a
sua função social quando, simultaneamente obedecer às seguintes disposições, EXCETO:
Ano: 2018
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q941505
Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei nº 4.504/64 assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q895186
Direito Notarial e Registral
Quanto às disposições da Lei n. 6.766/79: Uma vez
aprovado o projeto de loteamento ou de
desmembramento, o loteador deverá submetê-lo ao
registro imobiliário no prazo fixado no art. 18 da Lei de
Parcelamento do Solo Urbano, acompanhado dos
documentos e providências listados nos incisos e
parágrafos desse artigo, sob pena de caducidade da
aprovação. Quanto o prazo fixado na Lei e aqui referido,
assinale a alternativa correta:
Ano: 2017
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - 2017 |
Q844025
Direito Notarial e Registral
A respeito da Lei nº 6.766/1979, que trata do
Parcelamento do Solo Urbano, todas as assertivas
estão corretas, EXCETO:
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-PA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q679861
Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa INCORRETA: