Questões de Direito Notarial e Registral - Procedimento de Registro das Pessoas Naturais para Concurso
Foram encontradas 55 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2215642
Direito Notarial e Registral
Pessoas transgênero podem alterar seu nome e sexo (gênero) registro civil
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2211407
Direito Notarial e Registral
Caso um oficial de registro exija do cidadão emolumentos que,
em conformidade com a Lei n.º 9.534/1997, devam ser gratuitos,
será ele punido com
Ano: 2022
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-TO
Prova:
IESES - 2022 - TJ-TO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1990906
Direito Notarial e Registral
O filho de brasileiro ou brasileira, nascido no estrangeiro,
e cujos pais não estejam ali a serviço do Brasil, desde
que registrado em consulado brasileiro ou não
registrado, venha a residir no território nacional antes de
atingir a maioridade, poderá requerer, no juízo de seu
domicílio, se registre, o termo de nascimento:
Q1825001
Direito Notarial e Registral
Um Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais recebeu
mandado de averbação de sentença que decretou o divórcio de
Maria e João. Ao analisar o documento, o Oficial constatou que o
assento de casamento não fora lavrado em sua serventia, bem
como que a sentença fazia menção expressa à inexistência de
bens a partilhar.
À luz da sistemática adotada no Código de Normas do Foro
Extrajudicial, o Oficial deve:
Ano: 2021
Banca:
INSTITUTO MAIS
Órgão:
SETEC Campinas
Prova:
INSTITUTO MAIS - 2021 - SETEC Campinas - Procurador |
Q1823389
Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei n.º 8.212/1991, o Titular do Cartório
de Registro Civil de Pessoas Naturais remeterá ao INSS,
pelo Sistema Nacional de Informações de Registro Civil
(Sirc) ou por outro meio que venha a substituí-lo, a relação
dos nascimentos, dos natimortos, dos casamentos, dos
óbitos, das averbações, das anotações e das retificações
registradas na serventia, em até