Questões de Direito Penal - A norma penal para Concurso
Foram encontradas 70 questões
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
PC-RJ
Provas:
FGV - 2021 - PC-RJ - Perito Criminal - Engenharia Civil
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FGV - 2021 - PC-RJ - Perito Criminal - Química |
FGV - 2021 - PC-RJ - Perito Criminal - Engenharia Mecânica |
Q1855771
Direito Penal
Constituem elementos do tipo objetivo:
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-GO
Prova:
VUNESP - 2021 - TJ-GO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1854274
Direito Penal
Figure que um indivíduo tenha cumprido 6 anos de prisão
por um crime cometido no estrangeiro. Por esse mesmo
crime, tal indivíduo é regularmente julgado e condenado
pela lei penal brasileira à pena de 8 anos de prisão, mas
ainda não cumprida. De acordo com a regra do art. 8º do
CP, é correto afirmar que ele, em território nacional,
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852483
Direito Penal
Constituem casos de adequação típica de subordinação
mediata, previstos no Código Penal brasileiro, EXCETO:
Q1844790
Direito Penal
Quanto à interpretação da norma penal incriminadora, fica
vedada a realização de:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - Prova 1 |
Q1826464
Direito Penal
Considerando a Parte Geral do Código Penal e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item a seguir.
O funcionalismo radical, defendido por Gunther Jakobs, baseia-se na premissa de que a função do direito penal é a proteção dos bens jurídicos, sendo a conduta um comportamento humano voluntário causador de relevante e intolerável lesão ou perigo de lesão do bem jurídico pela norma penal.
O funcionalismo radical, defendido por Gunther Jakobs, baseia-se na premissa de que a função do direito penal é a proteção dos bens jurídicos, sendo a conduta um comportamento humano voluntário causador de relevante e intolerável lesão ou perigo de lesão do bem jurídico pela norma penal.