Questões de Direito Penal - Aborto para Concurso
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Q2307712
Direito Penal
Determinado indivíduo provoca aborto em gestante.
O consentimento da grávida, maior de idade, é obtido
mediante fraude. Da ação sobrevém a morte da gestante,
sem que, contudo, tenha-se verificado intenção de matar.
O indivíduo cometeu
O indivíduo cometeu
Ano: 2023
Banca:
EPL
Órgão:
Prefeitura de Pitangueiras - PR
Prova:
EPL - 2023 - Prefeitura de Pitangueiras - PR - Guarda Municipal |
Q2298583
Direito Penal
Arceleia, após descobrir estar grávida, vai até uma clínica clandestina, onde Durval realiza o aborto. Considerando tais informações é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
IAPEN - AC
Prova:
IBFC - 2023 - IAPEN - AC - Especialista em Execução Penal |
Q2287210
Direito Penal
Beltrana, uma mulher com 23 anos de idade,
que está namorando com Cicrano, rapaz com 25
anos de idade, há 5 anos, e desse
relacionamento ficou grávida, e hoje conta com
2 (dois) meses de gestação e, por livre e
espontânea vontade, resolve interromper a sua
gravidez e provoca, por si só, e à revelia de
Cicrano, o aborto. Nesses termos, conforme
previsão no Código Penal Brasileiro, é certo
afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
IAPEN - AC
Prova:
IBFC - 2023 - IAPEN - AC - Agente de Polícia Penal - Masculino/Feminino |
Q2281721
Direito Penal
Consoante as disposições do Código Penal e
suas alterações, assinale a alternativa
incorreta.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Olinda - PE
Prova:
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Olinda - PE - Guarda Civil Municipal |
Q2263814
Direito Penal
A legislação penal brasileira pune com pena de 01 a 03
anos o crime de aborto provocado pela gestante ou com
seu consentimento, podendo chegar a 10 anos, quando
provocado por terceiro, sem o consentimento da
gestante. Assinale a alternativa, dentre as abaixo
elencadas, que NÃO está entre as hipóteses em que o
aborto não é punível, conforme o art. 128, do Código
Penal Brasileiro.