Questões de Direito Penal - Ação penal pública incondicionada para Concurso
Foram encontradas 21 questões
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116628
Direito Penal
Em conformidade com o previsto pelo Dec. Lei n.º
2.848/1940 (Código Penal brasileiro) a respeito da
ação penal, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito |
Q2115626
Direito Penal
Texto associado
Ava foi denunciada por ter oferecido vantagem econômica
para que uma testemunha mentisse em depoimento colhido em
ação civil. Um servidor da vara criminal solicitou grande quantia
em dinheiro, alegando ser essa uma exigência do juiz para
absolvê-la. O valor foi pago, entretanto houve condenação. O juiz
não tinha conhecimento do suborno.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a
seguir, de acordo com as disposições do Código Penal.
A conduta do servidor configura o crime de exploração de
prestígio, de ação penal pública incondicionada, com causa
de aumento de pena.
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2098995
Direito Penal
Chega ao conhecimento do Ministério Público um
caso de lesão corporal de natureza leve recíproca
entre marido e mulher. Diante desse fato, é
correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
POLITEC - RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - POLITEC - RO - Perito Criminal - Área 2 - Ciências Biológicas/Biomedicina |
Q1950481
Direito Penal
Em um crime em que a ação penal seja de iniciativa pública
incondicionada,
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
POLITEC - RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - POLITEC - RO - Perito Criminal - Área 7 - Física |
Q1947326
Direito Penal
Em um crime em que a ação penal seja de iniciativa pública
incondicionada,