Questões de Direito Penal - Apropriação indébita para Concurso
Foram encontradas 98 questões
Q1864169
Direito Penal
Determinada investigação foi instaurada para apurar fraude,
ocorrida em 02 de julho de 2020, em Macapá, na obtenção de
auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal, por meio da
Caixa Econômica Federal, em decorrência da pandemia da Covid19. Jack declarou na investigação que realizou depósito em sua
conta do “ComércioRemunerado”, no valor de R$ 600,00 e depois
percebeu que aquela quantia foi transferida para Russel, sendo
que não foi Jack quem realizou a operação financeira nem a
autorizou. Russel assinalou que a aludida quantia foi realmente
transferida para sua conta no “ComércioRemunerado” e foi
declarada como pagamento de conserto de motocicleta, para
enganar os órgãos competentes e conseguir a antecipação do
auxílio emergencial. Disse que foi Fênix, proprietária de uma loja
de manutenção de telefones celulares, quem lhe propôs a prática
de tais condutas, acrescentando que seria um procedimento
legal, e ainda ofereceu R$ 50,00 para cada antecipação passada
em sua máquina do “ComércioRemunerado”, sendo que Jack
praticou a conduta quatro vezes. Disse ainda que o dinheiro
entrava em sua conta no “ComércioRemunerado” e era
transferido para a conta de Fênix. O auxílio emergencial era
disponibilizado pela União, por meio da Caixa Econômica Federal.
O crime supostamente praticado nesse caso é o de:
O crime supostamente praticado nesse caso é o de:
O crime supostamente praticado nesse caso é o de:
Q1862961
Direito Penal
Quanto ao delito de apropriação indébita previdenciária, é
correto afirmar que:
Q1810854
Direito Penal
Em um dos levantamentos realizados pelo Depen
(Departamento Penitenciário Nacional), ficou demonstrado
que, dos crimes previstos no Código Penal, verifica-se que
72% dos crimes cometidos pelos homens são crimes contra o
patrimônio, assim como 69% dos perpetrados pelas mulheres.
Conclui-se, portanto, que os delitos contra o patrimônio
constituem a maioria dos crimes praticados pela população
carcerária brasileira.
Acerca da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema, assinale a afirmativa INCORRETA.
Acerca da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema, assinale a afirmativa INCORRETA.
Q1767742
Direito Penal
No que diz respeito aos CRIMES EM ESPÉCIE,
levando em consideração as COMPREENSÕES
MAIS ATUALIZADAS DO STJ, é CORRETO
afirmar:
Ano: 2020
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Gravatá - PE
Prova:
ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Gravatá - PE - Advogado |
Q1673248
Direito Penal
Analise as afirmativas a seguir:
I. Abusar da inexperiência, da simplicidade ou da inferioridade
mental de alguém em proveito próprio ou alheio, induzindo-o
à prática de jogo ou aposta, ou à especulação com títulos ou
mercadorias, sabendo ou devendo saber que a operação é
ruinosa, é uma ação sujeita à pena de reclusão, de um a três
anos, e multa, conforme disposto no artigo 174 do Decreto-lei
nº 2.848, de 1940.
II. Abandonar uma pessoa que está sob seu cuidado, guarda,
vigilância ou autoridade, e que, por qualquer motivo, é incapaz
de defender-se dos riscos resultantes do abandono, é uma
atitude sujeita à pena de detenção, de seis meses a três anos.
Se o abandono resulta em lesão corporal de natureza grave, a
pena é de reclusão, de um a cinco anos. Se essa ação resulta
em morte, a pena é de reclusão, de quatro a doze anos,
conforme dispõe o artigo 133 do Código Penal.
III. Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou
a detenção, é uma prática sujeita à pena de reclusão, de um a
quatro anos, e multa. A pena é aumentada de um terço se o
agente recebeu a coisa na qualidade de tutor, de curador, de
síndico, de liquidatário, de inventariante, de testamenteiro ou
de depositário judicial, conforme previsto no artigo 168 do
Decreto-lei nº 2.848, de 1940.
Marque a alternativa CORRETA:
Marque a alternativa CORRETA: