Questões de Direito Penal - Crimes contra a saúde pública para Concurso

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Q1920665
Direito Penal Crimes contra a incolumidade pública , Crimes contra a saúde pública ,
Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Câmara Municipal de Sorocaba Prova: Avança SP - 2022 - Câmara Municipal de Sorocaba - Procurador Legislativo |
Q1920665 Direito Penal
Inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível é o conceito criminal trazido pelo Decreto-lei nº 2.848/40, em seu artigo 283 para:
Alternativas
Q1919038
Direito Penal Crimes contra a incolumidade pública , Crimes contra a saúde pública ,
Ano: 2020 Banca: Unilavras Órgão: Câmara de São Vicente de Minas - MG Prova: Unilavras - 2020 - Câmara de São Vicente de Minas - MG - Assessor Parlamentar |
Q1919038 Direito Penal
Considere para a resolução da questão a legislação e a doutrina profissional atualizadas.
A gestão da água é crítica para o sucesso de uma municipalidade, ensejando serviços autônomos ou contratos complexos com empresas de saneamento básico. A água bem tratada é fonte de saúde e afasta inúmeras doenças. Assim dizia Pereira Maduro, importante pensador desconhecido: "não há nada mais saudável que a água que brota de nossas montanhas; somos mais ricos e felizes com água ao ouro". Conforme o Art. 271 do Código Penal, qual é a pena para quem corromper ou poluir água potável, de uso comum ou particular, tornando-a imprópria para consumo ou nociva à saúde?
Alternativas
Q1865963
Direito Penal Crimes contra a incolumidade pública , Crimes contra a saúde pública ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRF-GO Prova: Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Fiscal |
Q1865963 Direito Penal
Considerando o disposto no Decreto-Lei n.o 2.848/1940, julgue o item
A entrega para consumo de substância nociva à saúde, ainda que não destinada à alimentação ou a fim medicinal, constitui crime. 
Alternativas
Q1865962
Direito Penal Crimes contra a incolumidade pública , Crimes contra a saúde pública ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRF-GO Prova: Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Fiscal |
Q1865962 Direito Penal
Considerando o disposto no Decreto-Lei n.o 2.848/1940, julgue o item
Adulterar produto alimentício destinado a consumo, reduzindo-lhe o valor nutritivo, constitui apenas infração administrativa. 
Alternativas
Q1855499
Direito Penal Crimes contra a incolumidade pública , Crimes contra a saúde pública ,
Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Fiscal Sanitário - Edital nº 06 |
Q1855499 Direito Penal
A Lei nº 9.677, de 02/07/98, prevê que Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios é crime: "Art. 272. Corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo. A pena para esse agravo, segundo essa lei é:
Alternativas
Respostas
16: A
17: D
18: C
19: E
20: A
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