Questões de Direito Penal - Crimes contra a segurança dos meios de transporte e outros serviços públicos para Concurso

é classificado como crime de dano.

é apenado com reclusão e multa, seja qual for a modalidade.

apenas se configura se ocorre dano à saúde ou patrimônio público.

é punido tanto por dolo como por culpa mas, nesta modalidade, apenas se ocorre desastre.

não pune aquele que simplesmente dificulta o funcionamento do meio de transporte.

Não integram o tipo penal perigo de desastre ferroviário os veículos de tração mecânica por meio de cabo aéreo.

Considere que João, Pedro, Antônio e Joaquim, todos maiores de idade, associem-se com a finalidade de falsificar um único ingresso de evento esportivo. Nessa situação, a conduta dos agentes se amolda ao crime de quadrilha.

Suponha que Maria, de dezenove anos de idade, receba, de boa-fé, de um desconhecido passe falso de transporte de empresa administrada pelo governo e o utilize imediatamente após ser alertada, por seu irmão, da falsidade do bilhete. Nessa situação, a conduta de Maria caracteriza-se como atípica.

Responde criminalmente o funcionário público que, em razão da função, e mesmo antes de assumi-la, aceita promessa de vantagem indevida, ainda que não venha a recebê-la.

Não é prevista a modalidade culposa para o crime de desabamento.