Questões de Direito Penal - Desistência voluntária e arrependimento eficaz para Concurso
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Q2457703
Direito Penal
João, maior e capaz, aproveitando-se de que a residência do seu
vizinho estava vazia, ingressou no local e subtraiu, sem violência
ou grave ameaça à pessoa, mil reais em espécie. Ao retornar ao
seu domicílio, o agente se deparou com os seus genitores
trabalhando de forma árdua para garantir o sustento da família.
Dessa forma, tocado pela atitude dos pais, João restituiu os
valores pecuniários aos legítimos proprietários, antes da
deflagração de qualquer investigação em seu desfavor.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a reprimenda de João, na persecução penal superveniente, será reduzida, em razão
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a reprimenda de João, na persecução penal superveniente, será reduzida, em razão
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Fortaleza - CE
Prova:
FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Advogado |
Q2450549
Direito Penal
De acordo com a vigente legislação penal, no que diz respeito à
desistência voluntária, é correto afirmar que
Q2307709
Direito Penal
A conduta do agente que, uma vez iniciada a execução, impede, voluntariamente, que o ato se produza, é
denominada
Ano: 2023
Banca:
MS Concursos e Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães - BA
Prova:
MS Concursos e Consultoria - 2023 - Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães - BA - Guarda Municipal |
Q2235982
Direito Penal
De acordo com o Código Penal Brasileiro,
é incorreto afirmar:
Q2231564
Direito Penal
No que tange aos institutos da tentativa e consumação, da desistência voluntária, do arrependimento
eficaz e do arrependimento posterior, é correto afirmar: que o agente...