Sob o argumento da produção de cena de arte para um filme,
Circe produz, dirige e filma, por meio de hand cam, a prática de
ato sexual entre Hebe, então com 13 anos de idade, e Deimos,
conhecido ator do ambiente pornográfico, com mais de 25 anos
de carreira.
Sob o aspecto jurídico-penal, é correto afirmar que essa conduta:
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A conduta daquele que beija, bem como passa a mão no
corpo e nas partes íntimas de uma criança de dez (10)
anos de idade, não ocasionando lesões físicas à vítima,
configura crime de
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Com relação aos crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, julgue o próximo item.
A prática sexual com pessoa em estado de sono caracteriza estupro de vulnerável.
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