Questões de Direito Penal - Estupro para Concurso
Foram encontradas 37 questões
Q1810856
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, o crime de estupro ocorre
quando há a seguinte conduta: “constranger alguém, mediante
violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar
ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso” (artigo
213, caput).
O Superior Tribunal de Justiça já se manifestou várias vezes sobre o crime de estupro.
Analisando as afirmativas a seguir, assinale a que está em DESACORDO com a jurisprudência do STJ.
O Superior Tribunal de Justiça já se manifestou várias vezes sobre o crime de estupro.
Analisando as afirmativas a seguir, assinale a que está em DESACORDO com a jurisprudência do STJ.
Q1810030
Direito Penal
Aquele que, com intenção de estuprar uma mulher, mantém
com ela, sob coação, relação sexual e, após encerrada a
prática delituosa do estupro, resolve matar a vítima, desferindo
contra ela facadas que provocam excessiva perda de sangue,
sendo causa da morte conforme laudo pericial, responderá por
delito de
Ano: 2021
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q1782441
Direito Penal
Quanto ao delito de estupro, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Cariacica - ES
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Cariacica - ES - Guarda Municipal I |
Q1669662
Direito Penal
O crime de estupro (artigo 213 do Código Penal Brasileiro),
tem a sua pena aumentada se for praticado para controlar
o comportamento social ou sexual da vítima. Este tipo de
estupro chama-se :
Ano: 2019
Banca:
COSEAC
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Prova:
COSEAC - 2019 - Prefeitura de Maricá - RJ - Guarda Municipal |
Q1097223
Direito Penal
Tício, 25 (vinte e cinco) anos, praticou ato libidinoso contra uma menina
de 8 (oito) anos de idade, tocando o órgão genital da criança e fazendo-a tocar
no dele. Questionada, a menina disse que
havia deixado Tício fazer aquilo com ela.
Diante dessa situação hipotética, Tício praticou