Questões de Direito Penal - Estupro para Concurso
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Q1893448
Direito Penal
Na hipótese de um agente ter praticado um crime de estupro e
um crime de atentado violento ao pudor, contra a mesma
vítima e no mesmo contexto fático, a partir do advento da
Lei nº 12.015/2009, deverá responder por
Q1873818
Direito Penal
O crime de atentado violento ao pudor, a partir da vigência da Lei
nº 12.015/2009, deixou de estar descrito no Art. 214 do Código
Penal, mas todas as elementares passaram a integrar o tipo de
estupro (Art. 213 do Código Penal).
A tal fenômeno se dá o nome de:
A tal fenômeno se dá o nome de:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |
Q1873145
Direito Penal
Os agentes A e B praticaram um assalto contra a vítima
X, que tinha dezessete anos de idade na data do fato. Durante o
assalto, A aproveitou-se da situação de coação da vítima X e,
contra a vontade desta, com ela praticou conjunção carnal,
enquanto B, sabendo da intenção de A, ficou vigiando o local,
sem, entretanto, assistir ao ato sexual.
Nessa situação hipotética,
Nessa situação hipotética,
Q1868182
Direito Penal
Ártemis e Deméter se conheceram por meio de aplicativo de
encontros casuais para maiores. Depois de algum tempo, ainda
sem se verem pessoalmente, trocaram voluntariamente fotos em
que aparecem nus. Deméter, então, ameaça expor essas fotos
em sites pornográficos, caso Ártemis não concorde em se exibir
para ele através de uma webcam, inserindo objetos em seu canal
retal.
Tal conduta configura o delito de:
Tal conduta configura o delito de:
Q1810856
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, o crime de estupro ocorre
quando há a seguinte conduta: “constranger alguém, mediante
violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar
ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso” (artigo
213, caput).
O Superior Tribunal de Justiça já se manifestou várias vezes sobre o crime de estupro.
Analisando as afirmativas a seguir, assinale a que está em DESACORDO com a jurisprudência do STJ.
O Superior Tribunal de Justiça já se manifestou várias vezes sobre o crime de estupro.
Analisando as afirmativas a seguir, assinale a que está em DESACORDO com a jurisprudência do STJ.